O remanejamento e contingenciamento (corte ou suspensão temporária) de recursos do orçamento de Aracati em 2023, imposto pela Câmara Municipal, vai acabar comprometendo ações da Prefeitura do Aracati em áreas prioritárias, como Saúde e Educação. Entre os projetos que podem ser prejudicados estão reformas e construções de novas escolas, custeio de unidades que foram recentemente reformadas e ampliadas e atendimento médico.
O alerta foi dado pelo prefeito Bismarck Maia, durante live nas redes sociais neste domingo, 11. A transmissão serviu para que o prefeito expusesse os entraves que estão ocorrendo para gerir o orçamento municipal: em diferentes decisões, a mesa diretora da Câmara Municipal tem “engessado” o orçamento da Prefeitura, redirecionando recursos já previstos para outras áreas e cortando outros. O orçamento municipal para o próximo ano pode ser emendado na Câmara na próxima quarta-feira, 14, a última sessão da casa em 2022.
O gestor explicou que devido a mudanças na dotação orçamentária (as fontes de recursos previstas para cada ação, definidas em um ano para serem executadas no ano seguinte), a Prefeitura do Aracati corre o risco de ter dinheiro em caixa, mas não ter dotação orçamentária para executar ações.
“Tiraram dinheiro da educação para mandar para o Tiro de Guerra. Temos um convênio para isso, para apoiar o belo trabalho do Tiro de Guerra. Mas pagar salário com esse recurso não é permitido. Aprovaram uma emenda para mandar mais dinheiro para a Câmara. Mas por quê? O que é que vão fazer? Querem tratar de saúde agora?”, afirmou o prefeito. Em um recado claro ao presidente da casa, Ricardo Sales, disse: “quando você aumenta o dinheiro para a Câmara, está tirando dinheiro da saúde, da educação, do esporte, do turismo, do transporte escolar, da comida, do Centro Vida…”
Outras áreas que podem ser afetadas são a realização de grandes eventos, como o carnaval, essencial para a economia do turismo local. A Secretaria da Casa Civil, chefiada por Guilherme Bismarck e responsável por coordenar as outras secretarias e planejar e executar os eventos, teve uma redução imposta de 50%, alegou o prefeito. De acordo com Bismarck, o corte afeta não apenas grandes eventos, como Carnaval 2023 e as festas de réveillon em Canoa Quebrada e Majorlândia, como também “a festa da Pedra Redonda, festa dos nossos padroeiros, enfim, cortaram tudo isso”.
Bismarck apelou para o bom senso dos vereadores para não permitir que a gestão seja engessada na execução orçamentária; e também recorreu aos cidadãos, para que cobrem dos vereadores condições para que o município tenha condição de continuar a executar o atual projeto de desenvolvimento.
Natal no Aracaty Clube, Réveillon e Carnaval 2023
O prefeito também falou durante a live que espera que a situação seja revertida na quarta-feira e que possa, em breve, anunciar as tradicionais festas de réveillon em Canoa Quebrada e Majorlândia. Também reforçou que a dimensão do Carnaval 2023 também depende destas emendas ao orçamento.
Bismarck também anunciou uma celebração natalina para famílias carentes no Aracaty Clube, na noite de Natal. “Estarei lá, na frente da minha casa, para abraçar todas as pessoas que puder”, finalizou.
