O Superior Tribunal de Justiça, o STJ, rejeitou uma liminar que pedia a suspensão do leilão da tela “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral, na casa de leilões Bolsa de Arte no próximo dia 17. A decisão, divulgada nesta quarta (9), é assinada pelo ministro Moura Ribeiro. Cabe recurso. A pintura, com lance inicial recorde de R$ 47 milhões, é alvo de uma disputa judicial entre Carlos Eduardo Schahin, filho do empresário Salim Taufic Schahin, envolvido no escândalo da Lava Jato, e os 12 bancos credores a quem seu pai deve mais de R$ 2 bilhões.
Enquanto Carlos Eduardo afirma que a obra foi vendida a ele pelo pai, os credores questionam a legitimidade da operação, dizendo que a obra nunca chegou a sair das mãos do Schahin pai. Também foi esse o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo, o TJSP, ao julgar o caso em segunda instância. Advogado de Carlos Eduardo, Márcio Casado aguarda o julgamento de um recurso no STJ.
Apesar de o leilão ter sido mantido, o ministro Moura Ribeiro estipulou duas condições para a sua realização. Uma é que o valor obtido não irá imediatamente para os bancos credores, e sim será guardado numa conta específica até o fim do imbróglio judicial envolvendo a obra. Outra é que eventuais compradores precisam ser notificados de que o julgamento final pode reverter o entendimento atual do TJSP de que o quadro pertence a Salim e, portanto, pode ser vendido para ajudar a sanar sua dívida com os bancos credores.
Casado, advogado de Carlos Eduardo, afirma que, na sua visão, essa última determinação poderia afastar potenciais compradores do quadro, em especial instituições estrangeiras. “Não imagino que eles se interessariam em comprar uma obra para depois devolvê-la”, diz. Já Viviane Abilio, advogado do escritório que representa os credores, Gustavo Tepedino Advogados, diz que ressalvas do tipo são comuns em decisões do ministro Moura Ribeiro, e nesse caso só trazem mais segurança para um eventual comprador. “Ele pode levar a obra e, se necessário, seu dinheiro estará guardado até que o imbróglio judicial termine.”
Pintado em 1923, quando Tarsila vivia com Oswald de Andrade em Paris, “A Caipirinha” é considerada “a primeira obra realmente moderna” do país, segundo o diretor da Bolsa de Arte, Jones Bergamin. O quadro promete levar a artista a quebrar mais um recorde, de obra mais cara de um artista brasileiro numa venda pública. O título hoje é de Alberto da Veiga Guignard, cujo “Vaso de Flores” alcançou R$ 5,7 milhões em 2015.
Folhapress
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