O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou governadores neste sábado (27) para uma conversa virtual na próxima semana para discutir questões relacionadas à pandemia diante do recrudescimento de casos e mortes por Covid-19.
O aceno ocorre um dia depois de os chefes de Executivo dos estados serem atacados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por causa da adoção de medidas restritivas quando o Brasil enfrenta o seu pior momento na pandemia.
Os governadores criticam campanha de Bolsonaro contra medidas restritivas e falam em insensatez e negacionismo.
A data da conversa entre Lira e os governadores ainda não foi divulgada, mas a intenção do deputado é discutir alocação de recursos no Orçamento e definir projetos emergenciais para pautá-los na Câmara.
Na publicação que fez em uma rede social para expor sua intenção, o presidente da Câmara disse que as propostas a serem votadas terão que respeitar o teto de gastos.
O encontro contará com a participação da presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
“Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do Orçamento Geral da União”, escreveu Lira.
“Também ouvirei os governadores sobre sugestões legislativas emergenciais para tramitarem em caráter de urgência que possam ser adotadas, respeitando o teto fiscal, com o objetivo de enfrentar os efeitos da Covid 19”, afirmou o deputado.
Lira encerrou o comunicado mencionando medidas restritivas que estão sendo adotadas por governadores por causa do aumento de casos. O Brasil registrou na sexta-feira (26) 53,7 mil casos e 1.148 mortes, totalizando 10,5 milhões de casos e 253 mil óbitos. Diante deste cenário, dez estados e o DF endureceram as restrições.
“Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, escreveu Arthur Lira.
Lira prometeu ainda, na tarde deste sábado, celeridade para votação do projeto de lei que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada.
“Vamos fazer que esse projeto ande rapidamente”, disse Lira em um debate virtual com o grupo Prerrogativas.
A proposta, que já teve aval do Senado, proíbe a revenda desses imunizantes e obriga que metade da quantidade adquirida pelo setor privado seja doada para o SUS (Sistema Único de Saúde).
O projeto também autoriza União, estados e municípios a assumirem responsabilidade pelas cláusulas impostas pelos laboratórios que desenvolvem as vacinas -o que foi motivo de polêmica nas negociações entre o Ministério da Saúde e as farmacêuticas Pfizer e a Janssen.
Pouco antes de Lira anunciar a reunião com os governadores, Bolsonaro foi às redes sociais divulgar vídeo com trecho de seu discurso, no dia anterior, em um dos eventos com aglomeração e com pessoas sem máscara que ele promoveu no Ceará.
“Os que me criticam, façam como eu: venham para o meio do povo. O que mais ouvi no meio deles foi: EU QUERO TRABALHAR”, escreveu o presidente da República, destacando em letras maiúsculas trecho de sua fala.
“A satisfação de estar no meio de vocês não tem preço. Aos políticos que me criticam, sugiro que façam o que eu faço, tenho um prazer muito grande de estar no meio de vocês e dizer a esses políticos do Executivo, o que eu mais ouvi por aqui é: presidente eu quero trabalhar. O povo não consegue mais ficar dentro de casa, o povo quer trabalhar”, disse Bolsonaro em Tianguá.
No mesmo discurso, o presidente da República disse que “esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer”.
“Não me critiquem, vá para o meio do povo mesmo depois das eleições porque durante as eleições é muito fácil. Eu quero ver é depois.”
Horas depois, ainda na sexta-feira, Bolsonaro voltou ao assunto em novo discurso em Fortaleza, transferindo para os governadores que adotam medidas restritivas o pagamento de auxílio emergencial.
Em sua live de quinta-feira (25), o presidente disse que o governo deve pagar, a partir de março, uma nova rodada do benefício. Agora, seriam R$ 250, durante quatro meses.
O governo considera fundamental a aprovação da PEC Emergencial antes de encaminhar ao Congresso a proposta para uma nova rodada de auxílio emergencial. Esta proposta de emenda à Constituição prevê o acionamento de medidas em caso de crise nas contas públicas.
“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar seu estado, o governador que destrói o emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, disse Bolsonaro.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT-CE), não foi a eventos com o presidente. Em uma rede social, Camilo disse, antes da visita, que não queria participar de aglomerações.
“Sobre a vinda do Presidente da República, ao Ceará, amanhã, para a assinatura de ordens de serviço e visitas a obras, conforme a imprensa tem noticiado, não estarei presente a qualquer desses eventos, diante da real possibilidade de muitas aglomerações, algo frontalmente contrário à gravíssima crise sanitária que vivemos neste momento, com o aumento preocupante de casos e óbitos”, escreveu o governador.
“Tenho todo respeito à autoridade, mas não posso compactuar com aquilo que considero um grave equívoco”, concluiu Camilo Santana.
O Ceará registra um total de 11.227 mortes e 421.763 casos. Em fevereiro, Fortaleza registrou a maior média diária preliminar de casos confirmados de coronavírus, segundo informe semanal epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde -até o dia 20, a média diária preliminar atingiu 664 casos, um aumento de cerca de 40%.
O estado adotou restrições mais severas a partir deste fim de semana. Entre as medidas, foi imposto um toque de recolher entre 20h e 5h, de segunda a sexta-feira, e entre 19h e 5h aos sábados e domingos. A circulação está permitida somente em situação de comprovada necessidade.
