Boa notícia para a economia cearense. O Mais Empregos Ceará começa a cadastrar, na próxima segunda-feira (6), as empresas interessadas em aderir ao programa que vai gerar até 20 mil novos postos de trabalho. Desde julho, o Ceará conta com uma legislação (Mais Empregos) que tem como objetivo a superação das adversidades sociais e econômicas ocasionadas pela pandemia da Covid-19, bem como garantir mais acesso da população a melhores condições de vida.
As ações serão executadas durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 e tem três focos: promover o emprego e gerar renda; estimular a criação de novos vínculos nas atividades de trabalho e empresariais; e reduzir o impacto socioeconômico provocado pela pandemia.
O Programa possibilitará o pagamento do Benefício de Estímulo à Geração a empresas formalizadas. E será limitado a 50% do salário-mínimo vigente, por cada novo vínculo empregatício formalizado após 20 de julho de 2021 – e por até seis meses.
Contudo, a empresa atendida deve se comprometer a manter os vínculos empregatícios por mais três meses após o final da concessão do benefício. “É um estímulo para aqueles que estão sendo mais afetados pela pandemia, mas com contrapartidas”, resume o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Maia Júnior.
No programa serão contemplados, com prioridade, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na faixa de receita bruta anual em conformidade com a legislação federal. Também terão prioridade no Programa, empresas que contratarem profissionais formados nas Escolas de Ensino Profissional, empresas do segmento de alimentação fora do lar (incluindo bares e restaurantes) e eventos. As empresas que não se enquadrarem em todos os critérios, ficarão em uma fila de espera.
As empresas também precisam ser sediadas no Estado e estarem inscritas no novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, e desenvolvendo atividades relacionadas ao comércio ou de serviços – com prioridade para os setores de alimentação fora do lar, bares, restaurantes e eventos.
O programa deve conceder até 20 mil benefícios, enquanto vigente o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. O cadastro das empresas será de forma on-line e a partir do dia 6 de setembro no site http://maisempregos.sedet.ce.gov.br.
