Marca de buggy gera disputa judicial envolvendo alemão e empresário do CE

O quase artesanal mercado de fabricantes de buggy novo teve uma notícia surpreendente em 2021: um grupo alemão decidiu investir R$ 30 milhões para a produção da antiga marca Fyber em Paracuru (CE), cidade do litoral a 90 km de Fortaleza.

Quase quatro anos depois, o investimento não aconteceu, o grupo alemão reduziu a produção e os compradores de buggies ainda não sabem quem ao certo é o real dono da tradicional marca do veículo. Há uma fábrica Fyber em Paracuru e outra em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza, tocada por um empresário local.

As duas empresas protagonizaram uma disputa na Justiça Federal pela marca criada na década de 1980 no Ceará. O grupo alemão Axxola teve uma vitória em 2023 no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas o empresário cearense Nil Araújo segue usando o nome em seus modelos.

A disputa começou em 2019, quando o grupo Axxola afirma ter adquirido os direitos sobre a marca Fyber. Logo em seguida, a empresa alemã entrou na Justiça para impedir Araújo de utilizar o nome Fyberstar nos modelos que produzia.

A firma alemã alegou que havia comprado os direitos da marca junto à empresa que a detinha junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), tendo o direito sobre ela e suas variações.

Araújo, por sua vez, afirmou à Justiça que sua empresa detinha o direito de uso da marca Fyber no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), enquanto a alemã havia adquirido, na verdade, a marca de mesmo nome para veículos agrícolas.

O processo se encerrou em 2023 com a vitória judicial da Axxola, que atualmente vende o Fyber X. Araújo abandonou a produção do Fyberstar e passou a comercializar o buggy Fyber 2000, que também afirma ter direito junto ao Denatran.

“Não estamos usando a marca da litigância. Estamos cumprindo a decisão da Justiça”, afirmou o empresário.

Durante a disputa, o grupo Axxola, que também é dono de uma pousada em Paracuru, anunciou um investimento de R$ 30 milhões na cidade.

“Não nos preocupamos com desafios de curto prazo, como a economia no próximo ano ou no ano seguinte a ele. Um produto como o buggy Fyber e o estilo de vida associado a ele não depende do PIB ou da inflação”, escreveu Dirk Witternborg, CEO da Axxola, em artigo no jornal O Povo em setembro de 2021.

Mais de três anos depois, o investimento não saiu e chegou a se reduzir, segundo o ex-prefeito de Paracuru, Beim (PSB).

“Eles reduziram a produção para 20% dos funcionários. Está funcionando nessa pegada muito leve. A promessa da empresa é que vai voltar a fabricar. Seria um investimento de grande porte. É um município de 40 mil habitantes, mas nosso potencial é turístico. A parte industrial ainda não estreou”, disse Beim.

O vice-presidente da Fyber “alemã”, Jeff Stone, afirmou à reportagem, por email, que a empresa teria capacidade de produzir 200 veículos por ano, mas “está focada em uma produção de pequena escala, priorizando melhorias constantes no modelo atual e no desenvolvimento de novos modelos”.

O executivo mantém a promessa de grandes investimentos para o futuro e afirma haver expectativa de uma nova unidade fabril da marca.

“Estamos em negociações com mercados de exportação para implementar modelos de produção licenciada, o que pode ser totalmente adotado no futuro, permitindo que a empresa se concentre no desenvolvimento de produtos e marcas. Além disso, estamos em tratativas positivas com outros estados para viabilizar uma nova fábrica que seria operada por um licenciado”, afirmou Stone.

O projeto da Fyber, diz Stone, não envolve apenas a produção e venda dos buggies, que seria “apenas uma parcela da nossa receita total”.

“Nosso objetivo com a Fyber é transformar a marca em um conceito de estilo de vida que inspire momentos de alegria e diversão. O buggy é apenas um dos elementos de um plano maior. Estamos criando um conceito que permitirá a turistas explorar a beleza da costa brasileira, participar de passeios guiados e oferecer buggies para proprietários de imóveis de férias no Ceará e em outras regiões”, disse o vice-presidente da marca.

“Além disso, mercados internacionais têm demonstrado interesse em trazer um pouco do ‘sabor brasileiro’ para o exterior. Este projeto também inclui um programa de merchandising para apoiar a marca. No geral, a venda de buggies representará apenas uma parcela da nossa receita total.”

O executivo minimizou o impacto da disputa judicial pela marca, bem como a utilização de nome semelhante por um concorrente.

“A execução de decisões judiciais no Brasil é um processo que pode levar bastante tempo, e muitas vezes os infratores conseguem escapar da execução por se ocultarem ou não disporem de patrimônio para satisfazer a dívida executada. Apesar disso, o mercado já reconhece que há apenas uma Fyber original”, afirmou Stone.

Araújo não quis comentar os planos da sua empresa. Reafirmou apenas que não está utilizando a marca objeto da disputa judicial.