O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, fez críticas às restrições adotadas para conter a pandemia e à censura em redes sociais, durante um discurso para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta segunda (22).
“As liberdades fundamentais são hoje ameaçadas por desafios crescentes, e a crise da Covid apenas contribuiu para exacerbar essas tendências. Sociedades inteiras estão se habituando à ideia de que é preciso sacrificar a liberdade em nome da saúde”, disse Ernesto, em um vídeo gravado. A reunião ocorre de modo virtual por conta da crise sanitária.
“Não critico as medidas de lockdown e semelhantes, que tantos países aplicam, mas não se pode aceitar um lockdown do espírito humano, o qual depende da liberdade e dos direitos humanos para exercer-se em sua plenitude”, prosseguiu. Sua fala ecoa discursos do presidente Jair Bolsonaro, que tratou com ironia e fez muitas críticas às medidas de isolamento social determinadas por prefeitos e governadores, como forma de conter o avanço da Covid-19.
Países que adotaram essas medidas, como Portugal e Reino Unido, tiveram fortes quedas nos números de casos ao reforçar o distanciamento. Essas ações, no entanto, são criticadas por gerar problemas para o comércio, especialmente nos setores de bares e restaurantes.
O ministro também criticou o controle da circulação de informações em redes sociais. “O grande desafio de hoje é aquilo que chamo de tecnototalitarismo, o bloqueio de plataformas e sites até o controle de conteúdos e informações, das medidas judiciais e leis que criminalizam atividades online até o emprego abusivo ou equivocado de algoritmos. A maré crescente de controle da internet por diferentes atores, movidos por objetivos econômicos ou ideológicos, precisa ser detida.”
Ernesto pediu que os outros países avancem os debates sobre esse tema. “Nossa tarefa é garantir que as tecnologias sirvam para engrandecer o ser humano, e não para submetê-lo ou apequená-lo, transformando cada homem e mulher em uma simples coleção de dados a serem explorados”, disse.
Nos últimos meses, plataformas como Twitter e Facebook tomaram medidas mais firmes para conter a circulação de notícias falsas e mentiras, muitas vezes disseminadas por líderes de direita. No caso de maior repercussão, o Twitter bloqueou o perfil do ex-presidente dos EUA Donald Trump, visto como aliado pelo governo Bolsonaro, depois que ele divulgou uma série de informações falsas sobre a eleição americana.
As sessões do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU ocorrem ao menos três vezes por ano. A atual, a 46ª, começou nesta segunda (22) e se estenderá até 23 de março. De modo geral, cada país exibiu o pronunciamento de apenas um representante. No entanto, Ernesto dividiu o tempo separado para o Brasil com Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Damares gravou sua fala em uma sala que continha um cocar e uma foto de indígenas em uma parede ao fundo. Ela elencou programas do governo federal para proteger moradores da Amazônia, crianças, mulheres e idosos. “Indígenas, quilombolas e outros povos isolados, por exemplo, foram beneficiados com mais de 700 mil cestas básicas, para que se mantivessem em suas comunidades, longes de áreas de contaminação”, disse. “Estamos cuidando não só da Amazônia, mas também de seu povo.”
“Garantimos a vacinação prioritária da população idosa, realizada em paralelo com a dos profissionais de saúde e dos povos tradicionais”, afirmou a ministra. No entanto, a imunização enfrenta atrasos no Brasil, e boa parte dos idosos não sabe ainda quando poderá se vacinar, pois o governo federal demorou a fechar contratos para compra de vacinas.
Como Ernesto, Damares ressaltou que o Brasil “segue firme” em defesa da democracia e da liberdade. Ela acrescentou também que o país defende “a família e a vida, desde a concepção”, para deixar claro que o governo brasileiro é contra o aborto.
Em fevereiro de 2020, em uma reunião presencial do CDH, em Genebra, Damares se retirou do auditório quando um representante da Venezuela começou a falar. A ministra disse que foi uma forma de “não dar palanque a regime ilegítimo e sanguinário”, em referência à ditadura de Nicolás Maduro.
Em junho do ano passado, o Brasil se opôs à uma proposta para que o CDH criasse uma comissão para investigar casos de violência policial contra negros ocorridos especificamente nos Estados Unidos, pedida logo após o assassinato de George Floyd. Washington deixou o Conselho em junho de 2018, durante o governo de Donald Trump, e acusou o órgão de ser hipócrita e de ter um viés anti-Israel.
