Em reação ao discurso transfóbico proferido pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), nesta quarta-feira (8), no Plenário da Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”, deputados do PDT, PSOL e PSB, entraram com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (COETICA) da Casa, contra o parlamentar.
Em seu discurso, o deputado colocou uma peruca loira e se apresentou aos demais parlamentares como “Deputada Nicole”, dizendo que “hoje se sente uma mulher”. Em seguida, o deputado passou a proferir falas criminosas, em ofensa às mulheres trans e travestis. “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo que é isso, eles estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade (…) Mulheres, retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade, formem sua família. Dessa forma, vocês colocarão luz no mundo e serão, com certeza, mulheres valorosas”, debochou.
Para os partidos que assinam o pedido, o conteúdo do discurso de Nikolas, além de ofensivo é criminoso, “uma vez que foi direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas transexuais e travestis”.
Ainda de acordo com os autores da ação, discursos acalorados, opiniões divergentes fazem parte da democracia. “Entretanto, a declaração do deputado Federal Nikolas Ferreira é extremamente grave e atenta contra a ordem jurídica e social fixada pela Constituição Federal; descumpre os deveres postos no CEDP da Câmara dos Deputados; agride o disposto em diversos tratados e acordos internacionais que o país se comprometeu a observar; e desborda, ainda, em ilicitude penalmente tipificada”, asseveram na peça.
Diante das “gravíssimas violações à Constituição Federal, ao Código Ética e ao ordenamento jurídico”, declaram os partidos,
Por entenderem que o deputado cometeu “gravíssimas violações à Constituição Federal, ao Código Ética e ao ordenamento jurídico”, e por ter agido “ilegal, abusivamente e de modo incompatível ao decoro parlamentar”, as legendas pedem a cassação do mandato do deputado.
O líder e presidente nacional do PDT, deputado André Figueiredo (CE), um dos autores do pedido, repudiou o discurso “desrespeitoso e repugnante” do deputado Nikolas. “Ação como esta, deste dia histórico para o mundo, envergonha o parlamento brasileiro”, disse ao declarar apoio à deputada Duda Salabert (PDT-MG), deputada federal trans mais votada de Minas Gerais
