A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 22 de dezembro, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos nos meses de janeiro e fevereiro.
O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.
O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX diretamente pelo aplicativo.
Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, realizando compras e pagamentos.
O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.
Para mais informações sobre os pagamentos do Pé-de-Meia, acesse: www.caixa.gov.br.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para estimular a frequência escolar e a conclusão do ensino médio, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão e mobilidade social.
Têm direito ao pagamento os estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do CadÚnico. O programa contempla tanto o ensino regular quanto a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com regras específicas de pagamento.
O MEC utiliza dados enviados pelas redes de ensino (federal, estadual, distrital ou municipal) para identificar os estudantes que cumprem os requisitos de matrícula e frequência. Com as informações validadas, o MEC autoriza as folhas de pagamento e encaminha à Caixa Econômica Federal, que realiza a abertura das contas e efetua os depósitos.
No ensino regular, o estudante recebe R$ 200 por mês como incentivo pela frequência, com saque permitido a qualquer momento. Ao final de cada ano concluído, é depositado o valor de R$ 1.000, que fica bloqueado e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio. Também há um bônus de R$ 200 para quem participar do ENEM. O valor total pode chegar a até R$ 9.200 por aluno ao longo do curso.
Na EJA, o estudante recebe R$ 200 por comprovação de matrícula, com saque imediato, e R$ 225 por frequência, também com saque imediato. Mantêm-se os depósitos anuais de R$ 1.000 ao concluir cada etapa do ensino médio, disponíveis somente após a formatura.
As folhas de pagamento são geradas pelo MEC com base nas informações de matrícula e frequência enviadas pelas redes de ensino. A Caixa processa e efetiva os pagamentos nas contas abertas para os beneficiários. O acompanhamento pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante.
A consulta sobre elegibilidade, parcelas e status do pagamento é feita pelo aplicativo Jornada do Estudante. Os valores mensais podem ser sacados a qualquer momento, enquanto os depósitos anuais de R$ 1.000 ficam retidos até a conclusão do ensino médio.
A liberação do pagamento depende da comprovação de matrícula e frequência. O saque total não é permitido antes da formatura, pois os valores anuais permanecem bloqueados. Para receber o bônus do ENEM, é obrigatória a participação no exame. Em caso de erros no pagamento, a correção deve ser feita pela rede de ensino, que envia os dados atualizados ao MEC, e a Caixa realiza o pagamento após a regularização.
