O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anuncia, nesta quinta-feira (18), detalhes sobre o projeto de lei que abre caminho para a naturalização de 11 milhões de imigrantes em situação irregular se provarem que se encontravam no país antes de 1 de janeiro de 2021. Mudar as regras de imigração foi uma promessa de campanha do democrata, que entende ser necessário alterar regras efetivadas pelo ex-presidente Donald Trump.
A reforma na área de imigração vai beneficiar os chamados “dreamers” (sonhadores), que são, aproximadamente, 700 mil jovens adultos que entraram, de forma clandestina, nos Estados Unidos durante a infância e vivem no país desde então.
O ministro da Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, então ministro adjunto da Segurança Interna do presidente Barack Obama, criou o programa DACA para proteger os “sonhadores” da expulsão. Mas Trump, que fez da luta contra a imigração ilegal uma das marcas da sua presidência, anulou o programa em 2017, deixando milhares de jovens em situação de incerteza sobre o futuro.
Assim que assumiu o cargo, Biden suspendeu as deportações no país (a partir de 22 de janeiro), com algumas exceções; anulou proibições que impediam a entrada de cidadãos, em sua maioria de origem muçulmana e africana, como Irã, Somália, Líbia e Iêmen, pessoas com estatuto de proteção temporária e trabalhadores agrícolas que possam provar que estão empregados nos Estados Unidos. Esses poderão obter uma autorização de residência permanente.
Embora muitos anúncios de mudanças prometidas já tenham sido feitos, a tendência é que eles levem algum tempo para serem implementados mesmo depois da aprovação pelo congresso americano. Isso significa que os impactos não serão imediatos.
Outra mudança é em relação aos termos “alien” e “alien ilegal”, que deixarão de ser utilizados pelo Departamento de Segurança Interna estadunidense. Essas palavras constam no Código de Leis dos Estados Unidos, sendo usada em decisões judiciais para descrever todos que não são cidadãos dos EUA. O termo é considerado “desumanizante”.
