O Poder Judiciário estadual voltará a funcionar em regime exclusivamente remoto a partir desta quinta-feira (18/02). A decisão deverá ser aprovada no órgão especial também nesta quinta, após uma quarta-feira (17/02) de reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus, que contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado e o novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana, que estabelece o funcionamento remoto para o funcionalismo público como forma de minimizar a propagação do vírus e salvar vidas. O regime de Teletrabalho obrigatório seguirá até o dia 28 de fevereiro, quando haverá nova avaliação da situação epidemiológica no Ceará.
Mesmo de forma remota, o Judiciário cearense continua atuando e garantindo a prestação jurisdicional, com prazos processuais mantidos, além de atendimentos, audiências e sessões ocorrendo virtualmente. Os contatos das unidades judiciais e administrativas, da Capital e Interior do Estado, estão disponíveis no site do TJCE.
