O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que tramitam no Senado que buscam segurar os preços dos combustíveis no Brasil, incluiu em uma das propostas a previsão de um auxílio-gasolina para motoboys, taxistas, motoristas de aplicativos e condutores de pequenas embarcações. Se aprovado, o valor a ser pago será de até R$ 300 por mês. O custo total está limitado a R$ 3 bilhões.
O auxílio-gasolina -chamado de Auxílio Combustível Brasileiro (ACB)- será pago, prioritariamente, aos beneficiários do programa Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família).
A medida em discussão, se aprovada, prevê o pagamento dos seguintes valores:
R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP (cavalos de força) e motociclistas de aplicativos. Em todos os casos, o rendimento mensal familiar precisa ser de até três salários mínimos (atualmente, R$ 3.636);
R$ 100 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
Conforme a proposta, o governo vai organizar o cadastro para pagamento do benefício. No entanto, existe a previsão de que o pagamento do benefício estará sujeito à disponibilidade de recursos.
Auxílio entrará no projeto sobre fundo de estabilização
A criação do auxílio-gasolina foi sugerida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por meio de uma emenda (proposta) ao PL (Projeto de Lei) nº 1.472, que trata da criação de um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil.
Relator do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) acatou a sugestão de Vieira em seu texto final, em discussão na tarde desta quinta-feira (10) no plenário. Além do PL nº 1.472, o Senado discute o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 11, que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis.
As duas propostas fazem parte de um “pacote” do Senado para segurar os preços dos combustíveis durante a guerra entre Rússia e Ucrânia. Previstos para votação na noite de quarta-feira (9), os projetos tiveram sua apreciação adiada para esta quinta-feira (10).
