A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que proíbe a divulgação, publicação ou a disseminação, em redes sociais, de gravações de infrações que coloquem em risco a segurança no trânsito.
Os deputados rejeitaram mudanças feitas pelos senadores. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O projeto estabelece que os responsáveis por propagar esse tipo de conteúdo serão punidos com multa de R$ 2.934,70, o equivalente à sanção de natureza gravíssima multiplicada por dez.
O Senado havia feito mudanças que alteraram a proposta aprovada na Câmara. Uma delas retirava a obrigatoriedade imposta às plataformas de adotar medidas para impedir novas divulgações de imagens que contenham as infrações de risco.
Os senadores também haviam excluído a previsão de punição do canal de divulgação que for comunicado da prática da conduta e não retirasse a postagem em até 24 horas.
No texto que foi para sanção de Bolsonaro, as plataformas, ao receberem ordem judicial sobre a propagação dessas imagens, deverão tornar indisponíveis as imagens e adotar medidas para impedir novos conteúdos nesse sentido.
Ano passado, o ex-ator mirim da TV Globo Guillermo Hundadze chamou a atenção ao publicar vídeos em que aparece acelerando acima do limite da velocidade e zombando de autoridades.
Na maior parte das postagens dele, cujo canal já chegou a passar de 100 mil inscritos, ele conduz em alta velocidade em vias urbanas e rodoviárias com seus veículos, que incluem um Mercedes-AMG A45 e uma motocicleta Yamaha MT-09. Outras gravações exibem o rapaz fazendo o mesmo nos Estados Unidos, onde diz ter morado.
O projeto prevê que, em caso de reincidência, as penalidades serão aplicadas em dobro. O texto também estabelece que qualquer cidadão poderá informar as autoridades sobre vídeos divulgados com as infrações de trânsito de risco.
