Em mensagem postada em uma rede social nesta quarta-feira (28), o STF (Supremo Tribunal Federal) reafirmou que a corte não impediu o governo federal de agir no enfrentamento da Covid-19. “O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade!”, afirmou no Twitter.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse reiteradas vezes que foi impedido de agir contra a Covid-19 em razão de uma decisão do Supremo. No sábado (24), Bolsonaro criticou decisões judiciais. “Se eu tivesse coordenando a pandemia, não teria morrido tanta gente”, disse a apoiadores durante uma transmissão em uma rede social do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Nesta quarta, o tribunal divulgou um vídeo e pediu aos internautas que ele seja compartilhado. “Leve informação verdadeira a mais pessoas”, escreveu. O texto foi acompanhado das hashtags #VerdadesdoSTF e #FakeNewsNão.
Com duração de 29 segundos, a gravação reforça o esclarecimento sobre decisão que reconheceu a competência concorrente de estados, Distrito Federal, municípios e União no combate à pandemia.
“É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia”, disse a narração. “É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e Prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população.” O objetivo, segundo a corte, é “conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem de fatos, a fim de evitar a propagação de fake news”.
“Notícias falsas deturpam a decisão, alegando que o Supremo proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia. No entanto, a Secretaria de Comunicação Social do STF já havia publicado esclarecimento sobre o caso no início do ano, destacando o entendimento do colegiado.”
No início deste ano, o STF já havia rebatido declarações de Bolsonaro quando afirmou, no dia 18 de janeiro, que a corte não proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da Covid-19.
Na ocasião, por meio de nota assinada pela Secretaria de Comunicação Social, o tribunal ressaltou que suas decisões estabeleceram a competência concorrente de estados, municípios e União para atuar contra a pandemia, sem excluir nenhuma esfera administrativa dessa responsabilidade.
O texto não citava Bolsonaro, mas era uma resposta ao chefe do Executivo, que afirmara que não pôde agir no combate à doença por decisão do Supremo.
