Preço da gasolina sobe até R$ 0,33 por litro após alta do ICMS, diz pesquisa
Levantamento feito pelo Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade indica que o preço da gasolina nos postos brasileiros subiu até ...
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Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar ...
Os impactos das mudanças na legislação do ICMS foram destaques em reunião do Condecon
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, na tarde da última quarta-feira (29), a segunda reunião plenária deste ...
União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo ...
Governadores querem resolver perda de arrecadação com ICMS até março
O grupo de trabalho de governadores que atua para construir um acordo para que os estados e o Distrito Federal ...
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e ...
Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das ...
STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo ...
Após redução do ICMS, diesel cai R$ 0,05; gasolina desce menos que esperado
Mesmo com a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, o preço da gasolina ...
