Bolsonaro edita decreto para obrigar postos a exibir preço de combustíveis antes de teto para ICMS
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma clara e ostensiva os preços ...
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Ao menos 21 estados e o Distrito Federal já reduziram ICMS de combustíveis
Ao menos 21 dos 26 estados brasileiros e o Distrito Federal reduziram até esta segunda-feira (4) a alíquota do ICMS ...
Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta ...
Depois de SP, Goiás também anuncia redução no ICMS dos combustíveis
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou nesta segunda-feira (27), em coletiva de imprensa, que o estado vai ...
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando ...
Governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis
Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a lei que mudou as ...
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação ...
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do ...
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais ...
