Bolsonaro anuncia até R$ 50 bi em desoneração da gasolina e repasse para estados zerarem ICMS sobre diesel em ano eleitoral
Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto a menos de quatro meses das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ...
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Reunião para discutir ICMS do diesel termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para discutir o novo modelo de cobrança do ...
Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, ...
Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em ...
Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de ...
Governo avalia incluir cortes no diesel em projeto de lei sobre ICMS
A gestão Jair Bolsonaro (PL) considera agora a possibilidade de incluir a autorização para reduzir tributos sobre o diesel em ...
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço ...
Governo do Ceará e TJCE realizam mutirão para recuperar débitos de ICMS, IPVA e ITCD incluídos no Refis 2021
Por meio de termo de cooperação técnica entre os poderes Executivo e Judiciário do Ceará nesta segunda-feira (13), o Tribunal ...
Câmara aprova urgência do PL que regulamenta a cobrança do ICMS nos estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 24, a urgência do Projeto de Lei Complementar 32/21, que regulamenta a cobrança ...
Governadores pedem encontro com Toffoli para debater fim do ICMS diferenciado em energia
Os governadores têm solicitado um encontro com o ministro Dias Toffoli para tratar da proibição por parte do STF (Supremo ...
