Projeto que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran é aprovado na AL
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (17), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o ...
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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Pacheco diz que Petrobras tem que tomar parte do problema da alta dos combustíveis
Após se reunir nesta quinta-feira (21) com governadores contrários ao projeto que muda as regras do ICMS sobre combustíveis, o ...
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para ...
Proposta de Lira para ICMS de combustível não resolve problema de preços, diz setor
Defensor de mudanças no modelo de cobrança do ICMS dos combustíveis, o setor de petróleo vê a proposta apresentada pelo ...
Sefaz anuncia isenção de ICMS sobre absorventes íntimos no Ceará
A partir desta quarta-feira (1º), ficam isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) absorventes íntimos, coletores e ...
Deputado Federal Eduardo Bismarck pede o aumento da faixa de isenção do ICMS para veículos adquiridos por Pessoas com Deficiência
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) protocolou uma Indicação (INC) ao Governo Federal para aumentar a faixa de isenção do ...
Deputado Federal Eduardo Bismarck é relator do PLP que prevê alíquota monofásica para ICMS do combustível
Com a alta dos preços de combustíveis como gasolina, diesel, álcool e querosene, o Projeto de Lei Complementar 16/21 sugere ...
Representantes das maiores indústrias do país mandam carta a Fux sobre ICMS
Federações das indústrias de São Paulo (Fiesp), Minas Gerais (Fiemg) e do Rio de Janeiro (Firjan) enviaram uma carta aberta ...
Após pedido do Governo do Ceará, Comitê adia pagamento de ICMS de empresas do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) acatou, nesta quarta-feira (24/3), o pedido do Governo do Ceará para adiar os ...
