O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista divulgada nesta segunda-feira (30) que o Congresso vai apertar o governo para que tome uma decisão sobre subsidiar ou não os combustíveis, em tentativa de amenizar a pressão inflacionária gerada pelo aumento do diesel e da gasolina.
Ao programa Jornal da Record, Lira afirmou que a medida já é adotada por petrolíferas públicas e privadas do mundo e que o Brasil deveria seguir o mesmo caminho.
“Vamos apertar esta semana o governo para que ele decida por fazer ou não subsídio no combustível”, disse. “Os governos dos países mais avançados estão dando subsídios para a alta dos combustíveis, que é um problema mundial e interfere na vida de qualquer brasileiro.”
A discussão sobre concessão de subsídios a combustíveis voltou a ganhar força nas últimas semanas, após a substituição do almirante Bento Albuquerque pelo economista Adolfo Sachsida no Ministério de Minas e Energia.
Deputados de partidos do centrão –como PL, PP e Republicanos–, que apoiam a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), defendem a concessão de subsídios a vários tipos de combustíveis, incluindo a gasolina e o diesel.
A avaliação é que, se não houver uma articulação para aprovar o subsídio para o diesel agora, há um risco de a escalada nos preços prejudicar a campanha do presidente.
O ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe resistem, porém, sob o argumento de que não há espaço no teto de gastos para a medida e que o impacto prático seria mínimo.
Para Lira, há formas de solucionar o impasse. “Neste primeiro momento a gente prefere tratar da divisão dos dividendos, para que esses dividendos da Petrobras possam, sim, subsidiar a questão dos combustíveis a curtíssimo prazo para os brasileiros”, defende.
Na sexta-feira, em outra entrevista, o deputado já havia defendido o subsídio direto para o óleo diesel para caminhoneiros, além de auxílio a taxistas e motoristas de aplicativos –o benefício poderia ser dado diretamente para as categorias.
Lira avalia que as questões envolvendo o teto de gastos também poderiam ser resolvidas por Guedes.
“Recurso o Brasil tem demais, a Petrobras tem e o Brasil tem. O problema é quanto isso cabe no teto de gastos ou não. Daí esses rumores do botão da calamidade que o Guedes tem para apertar”, afirmou. “O que favorece ou não o uso de PECs [propostas de emenda à Constituição] emergenciais, de momentos emergenciais como nós vivemos no ano de 2020.”
“Sanitariamente, nós votamos uma PEC de guerra que permitiu que usássemos R$ 700 bilhões a mais do que era previsto no orçamento. Nós estamos num momento de guerra. Guerra por alimentação, guerra por energia, guerra por combustíveis, guerra por subsistência da população brasileira. Não está fácil na ponta aquele cidadão menos atendido economicamente da população comer, se movimentar, ir trabalhar.”
Lira reiterou ser favorável à privatização da Petrobras e acusou a empresa de se esconder “atrás do fato de o governo federal ser majoritário para que todo desgaste seja do governo federal, e não dela.”
Segundo o presidente da Câmara, o governo poderia enviar projeto para o Congresso e vender parte das ações da petroleira. “E isso subsidiado por um projeto de lei de maioria simples no Congresso, e o governo deixa de ser majoritário, tendo ainda assento de presidente do conselho deliberativo, do conselho consultivo da Petrobras ou o nome que se dê lá, e com poder de veto.”
“Mas a Petrobras deixa de ser uma empresa estatal e vai viver de acordo com a sua necessidade de subsistência, mas ela arcando com os ônus e bônus da manutenção da sua marca.”
Lira voltou a dizer que podem ser tomadas medidas mais duras contra a estatal, “desde a denúncia de cartel, por exemplo, no gás de cozinha.”
“Se você pega a exploração do preço do gás no pré-sal com centavos de dólar e quando esse gás entra no gasoduto da Petrobras ele vai para US$ 10, US$ 12, o que justifica esse custo?”, questionou. “O Cade já deveria ter dado respostas a esses exageros de monopólio da Petrobras. A Petrobras pode responder por isso e por muito mais coisas.”
