O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), anunciou que vai propor uma reformulação do Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família) e promover a atualização do Cadastro Único, base de dados que reúne informações de beneficiários de programas sociais.
Em seu discurso de posse, na tarde desta segunda-feira (2), Dias evitou usar o termo “pente-fino” ao anunciar a atualização do cadastro e disse que o benefício continuará sendo pago àqueles que se enquadram nos critérios.
O ministro afirmou ainda que a pasta vai buscar a “dosagem certa” no redesenho do principal programa de transferência de renda do país. “Sim, vamos reformular, com muito diálogo, o Bolsa Família, e sei que na situação em que se encontra não será tarefa simples. Mas com diálogo e pactuação encontraremos a dosagem certa”, afirmou.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o grupo técnico de transição do Desenvolvimento Social recomendou a reestruturação do Auxílio Brasil para retomar o critério que considera o número de integrantes da família no cálculo do valor do benefício.
O objetivo é corrigir a distorção provocada pelo pagamento mínimo de R$ 600 por família, que acaba incentivando a divisão artificial dos cadastros e, consequentemente, a inclusão indevida de beneficiários. As considerações constam no relatório final do grupo e serão incorporadas por Dias nas discussões do ministério.
Até a conclusão do novo desenho, porém, os pagamentos seguem nos moldes atuais. Nesta segunda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou uma medida provisória para manter o valor mínimo de R$ 600 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Oficialmente, o nome do programa ainda não foi alterado.
Dias afirmou que algumas das pessoas que estão recebendo o benefício indevidamente “foram induzidas ao descaminho”. O próprio governo Jair Bolsonaro (PL) projetou o bloqueio de pagamentos a mais de 2,5 milhões de contemplados.
“Abriremos, já neste primeiro momento, enquanto trabalhamos, a atualização do Cadastro Único para mais segurança e eficiência, integrado com municípios e estados, com quem faremos parcerias. E vamos permitir a quem não preenche os requisitos já pedir o desligamento voluntário”, disse o novo ministro.
Ele também prometeu a realização de uma busca ativa para encontrar pessoas que têm direito ao benefício, mas não estão no radar do governo.
A posse de Wellington Dias lotou o auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios, que será a sede do MDS. Ex-governador do Piauí por quatro mandatos e figura conhecida no Parlamento, ele recebeu os cumprimentos da família, de colegas ministros, governadores, deputados, senadores e servidores da área social.
Entre os presentes estavam o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, além dos ministros Ana Moser (Esporte), Anielle Franco (Igualdade Racial), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário).
Dias foi um dos coordenadores da campanha de Lula e é um dos aliados mais próximos do presidente.
Em outubro, o petista foi eleito senador e logo foi encarregado por Lula das negociações pela aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para abrir espaço no Orçamento à manutenção do benefício mínimo de R$ 600 em 2023 e o pagamento da parcela extra de R$ 150 por criança de até seis anos.
Recém-aliada do petista, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) pleiteava a nomeação para o MDS, mas o PT foi irredutível. O Bolsa Família é uma marca que o partido quer manter para si. Tebet ficou com o Ministério do Planejamento e Orçamento.
