O Governo do Estado empossou, nesta quinta-feira (12), os membros do primeiro Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, em cerimônia realizada no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em Fortaleza. O ato foi promovido pela Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin) e marcou a instalação oficial do colegiado, que realizou também sua primeira reunião de trabalho.
O Conselho é composto por 40 membros, entre representantes do poder público estadual, da sociedade civil organizada e de 16 povos indígenas presentes no Ceará, consolidando um espaço institucional de diálogo, participação e acompanhamento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
Para a secretária dos Povos Indígenas do Ceará e presidente do Conselho, Juliana Alves, a instalação do colegiado representa um marco para o fortalecimento da participação indígena na construção das políticas públicas no estado.
“Estamos vivendo um momento histórico com a posse do primeiro Conselho Estadual dos Povos Indígenas do Ceará. Este é um espaço permanente de escuta, diálogo e construção coletiva, onde os povos indígenas passam a participar diretamente da formulação e do acompanhamento das políticas públicas que impactam seus territórios, suas culturas e seus modos de vida”, destacou.
Primeira reunião
Logo após a posse, os conselheiros deram início à primeira reunião do colegiado. Durante o encontro, o Regimento Interno do Conselho foi analisado, debatido e aprovado pelos membros, estabelecendo as normas de funcionamento do órgão.
Na mesma sessão, também foi eleita para a vice-presidência a representante da Federação dos Povos e Entidades Indígenas do Ceará (FEPOINCE), Rosa Potiguara.
Entre as deliberações da reunião, os conselheiros aprovaram uma moção de apoio à homologação do território indígena Tapeba, além de outros encaminhamentos relacionados às pautas prioritárias dos povos indígenas no estado.
Ao final da sessão, foi realizada a leitura da ata, que foi submetida à apreciação e aprovada pelos conselheiros presentes, oficializando as decisões tomadas durante o encontro.
Conselheiros empossados
Representando os 16 povos indígenas presentes no Ceará, foram empossados os seguintes conselheiros titulares e suplentes:
– Povo Anacé – Áurea Maria dos Santos Mota Filha (titular) e Antônio Alexandre Pereira de Lima (suplente)
– Povo Gavião – Angela da Silva dos Santos (titular) e Francisco Jardel dos Anjos da Silva (suplente)
– Povo Isu-Kariri – William Fernando Domingues Vilela (titular) e Maria Heloísa Félix da Silva (suplente)
– Povo Jenipapo-Kanindé – Glaubiana Alves (titular) e Luciano Alves da Silva (suplente)
– Povo Kalabaça – Ana Carla Fernandes Alves (titular) e Genivaldo Sousa da Silva (suplente)
– Povo Kanindé – Natália Lourenço Bernardo (titular) e Blena Rocha Santos (suplente)
– Povo Karão-Jaguaribara – Francisco Gleidison Cordeiro Lima (Gueguê Karão Jaguaribara) (titular) e Elivanio Silva Lima (suplente)
– Povo Kariri – Vanda Lúcia Roseno Batista (titular) e Francisco Lucas Venâncio de Sousa (suplente)
– Povo Pitaguary – Thaís Hellen Sousa da Silva (titular) e Ana Letícia Alves da Silva (suplente)
– Povo Potyguara – Maria Aldenisi Pereira Viana (titular) e Maria Eliza Pereira dos Santos (suplente)
– Povo Tabajara – Maria Eliane da Silva Gomes (titular) e Antonia Cleidiane Vieira da Silva (suplente)
– Povo Tapeba – Katiane Ferreira da Silva (titular) e Elizabete Cruz da Silva (suplente)
– Povo Tapuya-Kariri – Lucas da Silva Uchôa (titular) e Antônio Jardel Mendes Lima (suplente)
– Povo Tremembé – Francisco Elisnaldo de Sousa (titular) e Maria Jaqueline Nascimento (suplente)
– Povo Tubiba-Tapuia – Mara Jane Mariano dos Santos Alves (titular) e Manuel Nascimento de Moraes (suplente)
– Povo Tupinambá – Wermerson Pablo Ferreira de Sousa (titular) e Wervet Paulo Ferreira da Silva (suplente)
Representação do poder público
O colegiado também reúne representantes de órgãos e secretarias do Governo do Estado, fortalecendo a articulação interinstitucional na construção das políticas públicas. Estão representados:
Secretaria dos Povos Indígenas (Sepin)
Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih)
Casa Civil
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS)
Secretaria da Saúde (Sesa)
Secretaria da Proteção Social (SPS)
Secretaria do Turismo (Setur)
Secretaria da Educação (Seduc)
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema)
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA)
Secretaria da Cultura (Secult)
Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace)
Secretaria do Trabalho (SET)
Secretaria das Mulheres (SEM)
Secretaria da Igualdade Racial (Seir)
Secretaria da Juventude (Sejuv)
Secretaria do Esporte (Sesporte)
Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)
Secretaria de Articulação Política (Seap)
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
