A 12ª Vara Federal de Brasília absolveu o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins de uma denúncia que o acusava de ter cometido o crime de racismo. Cabe recurso da decisão.
De acordo com o Ministério Público Federal, Martins “induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e etnia, em detrimento da população negra em geral e contra outros grupos sociais não brancos” ao reproduzir um gesto ligado à ideia de supremacia branca durante uma sessão do Senado em 24 de março.
Enquanto o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG),discursava, ele fez um círculo com o dedo indicador e o dedão, enquanto os demais dedos ficaram esticados.
Para o juiz Marcus Vinicius Reis, no entanto, não há elementos suficientes para comprovar essa acusação.
“Nada há nos autos que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo acusado –a de que estava ‘passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos’– a saber, nenhum”, escreveu Reis.
À época, o assessor acompanhava o então chanceler Ernesto Araújo, que participava de sessão temática para explicar os esforços do Ministério das Relações Exteriores para obter vacinas contra o coronavírus.
Ao prestar depoimento sobre o caso, Martins afirmou que “não houve intuito específico [no gesto], pois estava na verdade ajustando seu terno”.
O assessor especial disse que, em razão de sua formação –ele é bacharel em relações internacionais– e atuação acadêmica, ele tem conhecimento das questões ideológicas ligadas aos temas de supremacismo, nazismo e extrema direita, além de ter noção do gesto supremacista a ele imputado.
Declarou ainda que “não há qualquer simbologia ligada a qualquer questão ideológica e tampouco finalidade ofensiva a quem quer que seja” e citou ainda “que o gesto foi involuntário”.
Em países que vivenciam o crescimento de movimentos de extrema direita, o gesto feito é ligado ao movimento supremacista branco. Os três dedos esticados simbolizam a letra “w”, que seria uma referência à palavra em inglês “white” (branco). O círculo formado representa a letra “p”, para a palavra “power” (poder). Ou seja, o símbolo é apontado como um símbolo do “poder branco”.
Pesquisadores que estudam as simbologias da extrema direita alegam que o gesto vem sendo utilizado como uma mensagem codificada com o intuito de que membros de grupos racistas possam identificar uns aos outros.
A denúncia do MPF foi resultado de apuração iniciada pela Polícia Legislativa do Senado. O órgão pedia que Martins fosse condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$ 30 mil e à perda da função pública.
