O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo, que censurou o festival Lollapalooza a pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, derrubou sua própria liminar na noite de segunda (28). Ele acolheu representação em que a legenda desistia da ação.
O PL decidiu recuar depois que Bolsonaro, irritado com a péssima repercussão do caso, se mostrou furioso e ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE.
Em sua decisão, Araújo homologa o pedido de desistência e revoga a liminar, que proibia manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows.
O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura.
Segundo ele, sua decisão de multar o evento por causa das manifestações anti-Bolsonaro foi tomada “com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva estimulando os artistas” a se manifestarem politicamente -o que não era verdade.
Araújo teria chegado a essa conclusão porque “o representante”, ou seja, o PL, deu a entender em seu pedido de censura que a organização do Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento”.
O ministro destaca em seu despacho que “os artistas, individualmente”, têm “garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.
Com a decisão do magistrado, o caso fica definitivamente encerrado.
