Bismarck Maia, prefeito do Aracati, comunicou em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (09) que a Cidade dos Bons Ventos irá garantir o aumento do piso salarial dos professores definido em portaria pelo Governo Federal.
“Aumento federal foi anunciado e diferente de outros municípios, todas estão tranquilas, porque sabem QUE É ABSOLUTAMENTE CERTO NO ARACATI, SERÁ CONCEDIDO NA FORMA DA LEI, como sempre, ou seja o aumento dado pelo Gov Federal”, palavras do prefeito.
O piso se aplica a profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira.
Pelas contas da Confederação Nacional dos Municípios, o reajuste anunciado pelo governo federal, de 33,24%, terá impacto de R$ 30,46 bilhões nos cofres dos municípios, “colocando os entes locais em uma difícil situação fiscal e inviabilizando a gestão da educação no Brasil”.
O Ministério da Educação, por sua vez, informou que a definição do valor se deu após “estudo técnico e jurídico”, que, segundo a pasta, “permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008”.
O governador Camilo Santana também anunciou, nesta quarta, o reajuste de 33,34%. A mensagem que regulamentará a medida será enviada à Assembleia Legislativa para votação.
O governador ressaltou que o reajuste vai beneficiar professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. “O Ceará, que é referência na valorização dos educadores, tem a melhor carreira do País no magistério. No mês passado, já havíamos realizado o pagamento do rateio do Fundeb, beneficiando mais de 32 mil profissionais da área com uma folha salarial extra”, afirmou o governador.
