A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (8), a redação final do Projeto de Lei 1501/19, que reconhece o tradicional Carnaval de Aracati (CE) como manifestação da Cultura Nacional. O projeto, de autoria do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), segue agora para o Senado.
Por ser uma cidade que conta com expressivo acervo arquitetônico do período colonial, Aracati foi elevada à categoria de patrimônio histórico e artístico nacional pelo IPHAN, ainda no ano de 2001. Agora, com o reconhecimento de seu carnaval como manifestação da cultura nacional, ficará garantida a proteção constitucional de apoio e incentivo à valorização e à difusão das manifestações culturais, bem como as previsões dispostas no âmbito do Plano Nacional de Cultura.
“O Carnaval de Aracati é um dos principais eventos do calendário cearense, que movimenta intensamente o turismo local, o setor do comércio, o entretenimento e tantos outros segmentos que empregam milhares de pessoas e geram renda. Esse reconhecimento certamente trará muito mais investimentos e fará crescer não só a cidade de Aracati, mas todo o Ceará”, destaca o deputado federal Eduardo Bismarck.
