Com o objetivo de alinhar protocolos de atendimentos e discutir estratégias de segurança voltadas para ocorrências relacionadas a ameaças a escolas, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, e a secretária da Educação, Eliana Estrela, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (12), com representantes dos dois órgãos na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE).
Durante o encontro foram discutidos o reforço na segurança das escolas e a adoção de estratégias para coibir possíveis ocorrências relacionadas a supostas ameaças em instituições de ensino. Na ocasião, foi deliberada ainda a criação de uma cartilha com o intuito de abordar orientações relacionadas ao assunto, com foco nos responsáveis por unidades de ensino, familiares de alunos e estudantes. O conteúdo da cartilha já foi deliberado, na tarde de hoje, dia 12, por um grupo de trabalho que envolve SSPDS, Seduc, Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
De acordo com o secretário Samuel Elânio, é importante destacar que tanto a Polícia Militar, quanto a Polícia Civil, estão com ações efetivas em curso para prevenir e reprimir qualquer crime que tenha como alvo a comunidade escolar. “A PM tem visitado unidades de ensino, conversado com diretores e feito pontos-bases (PBs) de viaturas em frente a escolas públicas e particulares. Já a Polícia Civil está atuando nas investigações e levantamentos de inteligência com foco, principalmente, em supostas ameaças feitas pela internet. É muito importante que as pessoas não repassem informações sem confirmação, as fake news. Isso atrapalha o trabalho da polícia, além de ser crime”, frisou o titular da SSPDS.
Hoje (13), será realizada nova reunião com representantes da SSPDS, Seduc, PMCE, PC-CE, Supesp, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Investigação
Com o trabalho de inteligência e investigação, que vem sendo realizado de forma conjunta pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS e pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP) PC-CE, 31 perfis em mídias sociais estão sendo monitorados. Destes, 18 autorias já foram identificados. Ao todo, nove pessoas foram conduzidas a unidades da Polícia Civil. Os dados são do dia 3 de abril de 2023 até a tarde de hoje, 12 de abril de 2023.
Uma das pessoas conduzidas a delegacias é um adulto de 21 anos, que foi preso em flagrante, no município de Pacatuba, por armazenar pornografia infantil e é investigado por ameaçar escola. Um adolescente, de 16 anos, foi apreendido em flagrante por um Ato Infracional análogo ao crime de ameaça, em Fortaleza. Outro adolescente de 14 anos foi apreendido por um Ato Infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio, no município de Farias Brito. Mais um adolescente de 16 anos também foi apreendido por divulgar fake news, em Tianguá. Com relação às outras cinco pessoas – uma criança de 11 anos, três adolescentes de 12, 14, 15, e um adulto de 21 anos -, foram registrados cinco Boletins de Ocorrência. Celulares foram apreendidos. Diligências seguem em andamento.
Policiamento ostensivo
De forma preventiva, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) atuam realizando rondas e paradas de viaturas em pontos-bases na frente de escolas públicas e privadas e vêm mantendo conversas de aproximação com diretores e responsáveis por unidades de ensino. As equipes de serviço também realizam visitas nas instituições escolares durante os turnos que ocorrem as aulas. A ação, desenvolvida pelo Policiamento Ostensivo Geral (POG) e pelo Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da PMCE, tem como objetivo evitar ocorrências relacionadas a supostas ameaças. Apenas ontem, dia 11, e hoje, dia 12, 1.594 unidades de ensino foram visitadas pela PMCE.
Fake News
A SSPDS-CE ressalta a importância das pessoas confirmarem qualquer informação que recebam antes de divulgarem nas redes sociais. Sobre os perigos da divulgação de fake news, a pasta frisa ainda que provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime, com pena de quinze dias a seis meses, ou multa (Artigo 41, do Decreto-Lei 3.688/1941).
Participantes
Além do gestor da SSPDS-CE e da titular da Seduc, participaram da reunião: o superintendente de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), Nabupolasar Alves Feitosa; subcomandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Vinicius Vineimar; a delegada geral adjunta da Polícia Civil do Estado Ceará (PC-CE), Teresa Cruz; o diretor do Departamento de Inteligência (DIP) da PC-CE, Edvando França; o secretário executivo de Equidade, Direitos Humanos, Educação Complementar e Protagonismo Estudantil da Seduc, Helder Nogueira; a secretária executiva de Gestão da Rede Escolar, Oderlânia Leite; o chefe de gabinete da SSPDS, Cristiano Lins; e os coordenadores de comunicação da Casa Civil e SSPDS, Thiago Cafardo e Kélia Jácome, respectivamente.
