O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado Evandro Leitão, apresentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (15), o balanço de atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo no primeiro semestre de 2022.
Na ocasião, o Evandro anunciou a posse, no próximo dia 26 de julho, dos 100 novos servidores aprovados no concurso da Assembleia, a implantação do Laboratório de Inovação da Assembleia e o lançamento da Cartilha de Orientação para gestores públicos no período eleitoral.
O parlamentar ressaltou que desde o momento em que assumiu a Presidência da Casa, teve como principal missão aproximar a população do Poder Legislativo. “Nossa missão não é só legislar e fiscalizar, mas ouvir as demandas da sociedade e dar o devido retorno nas mais diversas frentes e serviços. E hoje utilizo esta tribuna justamente para prestar contas exatamente do que realizamos nos mais diversos setores dessa Casa”, afirmou.
Entre os serviços prestados diretamente à população, o presidente destacou os projetos desenvolvidos pela Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) como o programa “Alcance” e os cursos de capacitação e línguas oferecidos para servidores. “Somente neste semestre o programa Alcance preparou para o Enem 400 alunos da rede pública de ensino com aulas em formato presencial e 20 mil alunos por meio da plataforma virtual. Gerando um impacto fantástico na vida desses jovens ao prepará-los para o vestibular”, avaliou.
Já sobre o Comitê de Responsabilidade Social, o parlamentar destacou parceria com Senai, Senac e Adece. “Tivemos o programa A Leitura Liberta com a doação de 10 toneladas de livros para o sistema prisional; os encontros virtuais pelo Webnário Conecta Ceará, promovendo diálogos”.
Ainda sobre os serviços prestados à população, o deputado citou os 48.631 atendimentos pela equipe multidisciplinar do Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia. Ele enalteceu ainda os números atingidos pelo Procon Assembleia, que prestou 1.494 atendimentos, promovendo 1.037 audiências de conciliação e 128 cálculos revisionais. Destaque também para o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos que auxiliou 937 pessoas, como também a Sala do Empreendedor, nos seus 300 atendimentos aos microempreendedores do estado.
Sob a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Frei Tito e o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência foram enaltecidos pelo presidente. “Serviços essenciais foram prestados à nossa população. Foram 115 casos acompanhados pelo escritório na assessoria jurídica popular, orientando 5.128 famílias que tiveram seus direitos violados. E o Comitê, com duas ações pioneiras e importantíssimas, como a criação do painel eletrônico de informação sobre os homicídios no Ceará e ainda os cursos para profissionais da educação e oficinas com alunos de escola da rede pública”.
Órgãos como o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos também tiveram suas atividades destacadas, como a publicação de 44 livros, o “Pacto pelo Saneamento”, projeto “Grandes Debates”, as sessões itinerantes e o “Move-Ce”, que vêm promovendo diálogo e articulações com o setor produtivo para impulsionar a economia cearense no pós pandemia.
A Procuradoria Especial da Mulher, segundo ele, já atua em 100 municípios, além do canal direto por meio do “Zap Delas”, um contato direto com a população que auxiliou 333 mulheres de todo o estado, oferecendo atendimento com equipe multidisciplinar. “Um trabalho brilhante que une proteção e auxílio as nossas mulheres, uma ferramenta de emponderamento e empreendedorismo, ao desenvolver projetos como o Donas de Si e a Procuradoria nas Escolas”, avaliou.
Atividades parlamentares
De acordo com Evandro Leitão, foram realizadas 38 sessões solenes, 29 audiências públicas, 42 sessões ordinárias e 538 projetos apresentados, dos quais 413 aprovados. Pelas comissões técnicas, foram dados 249 pareceres em mensagens, 264 para projetos de lei e 656 projetos de indicação. Além disso, foram digitalizados 2.312 documentos da Casa, 880 execuções de processos e 1281 ações da Consultoria Técnica Legislativa.
“Tenho muito orgulho e alegria em compor esse Parlamento. Ciente de que tudo na vida passa, reafirmo o nosso dever em sermos intensos enquanto estivermos aqui, dando a resposta para os anseios da sociedade, pois é o que ela espera de nós. Vamos entrar no período eleitoral e tudo o que peço é humildade para que o respeito prevaleça. Aceitar o contraditório, as diferenças, ver e ouvir a sociedade. Somos lideres e precisamos dar exemplo”, concluiu.
