Após aprovação na Assembleia Legislativa, o governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou na noite da última sexta-feira (15) a lei ...
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no ...
Em live semanal nas redes sociais, o governador Camilo Santana sancionou, nesta terça-feira (14), a Lei que estabelece o Vale ...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (13) a lei que prevê a inscrição automática de famílias de baixa renda como ...
O Prefeito de Aracati, Bismarck Maia, publicou nesta quarta-feira (18) em suas redes sociais a informação de que sancionou a ...
Os trotes para o número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e ...
Duas leis importantes para a cultura cearense foram sancionadas pelo governador Camilo Santana nesta sexta-feira (6). A primeira delas é ...
O governador Camilo Santana sancionou, nesta terça-feira (3), a lei que implementa as Escolas Estaduais de Educação Profissional para Pessoas ...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (28) um projeto que cria o tipo penal de violência psicológica ...
O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (20), durante o bate-papo semanal com a população pelas redes sociais, o projeto ...
