Muitos já escutaram falar sobre, mas nem tantos sabem efetivamente o que significa a qualidade de segurado no INSS. A qualidade de segurado é um dos requisitos fundamentais para se conseguir determinados benefícios perante o INSS.
Ser segurado da Autarquia Previdenciária é a possibilidade ter direito aos benefícios e serviços concedidos pela Previdência Social, com o consequente vínculo com a Previdência Social e estar por ela acobertado.
Alguns ainda confundem a qualidade de segurado com a carência, sendo que para se ter a qualidade de segurado se faz necessário realizar uma nova contribuição e você já está segurado, entretanto, alguns benefícios exigem um número mínimo de contribuições para ter acesso a ele e aí você terá que realizar mais do uma contribuição para ter direito.
Sendo assim, muitos podem ter a qualidade de segurado garantida ao mesmo tempo que não terá a carência necessária para determinados benefícios.
Voltando a qualidade de segurado, o vínculo pode ocorrer de duas formas, como segurado obrigatório ou o segurado facultativo.
Em regra geral, se faz necessário ainda contribuir para se ter e manter a qualidade de segurado, com a responsabilidade para o efetivo pagamento variando entre o segurado e o empregador a depender das condições do vínculo ou opção de contribuição.
Assim, a qualidade de segurado permanece enquanto houver o adimplemento das contribuições pelo segurado, por força do princípio da contributividade.
Como regra geral, a perda da qualidade de segurado acarreta em você perder o direito de usufruir dos os benefícios previdenciários, bastando voltar a recolher contribuições a Autarquia Previdenciária, que a qualidade de segurado é retomada de forma imediata.
Finalizando o nosso Papo de Quinta é importante esclarecer que é sempre necessário analisar as particularidades de cada caso na hora do requerimento ou da sua efetiva contribuição no INSS.
Papo de Quinta por Alex Curvello
Advogado – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário OAB Litoral Leste Ceará
@alexcurvello
